Doutrina

Desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem
Descrição

Trecho do resumo: "O objetivo deste artigo é trazer elementos para a reflexão sobre a desconsideração da pessoa jurídica e a intervenção de terceiros em procedimentos arbitrais. Para tanto, serão apresentados alguns dos institutos sobre a participação de terceiros na arbitragem, o que se faz, inicialmente, pela desconsideração da personalidade jurídica. Por meio da convenção de arbitragem, as partes interessadas elegem a arbitragem como método de solução para as desavenças ocorridas em um determinado contrato, ao assinarem um negócio jurídico contendo uma cláusula compromissória, consentindo, assim, para a abertura de uma convenção arbitral [...]."
Sumário

Personalidade Jurídica -- Desconsideração da personalidade jurídica. Desvio de finalidade e confusão patrimonial. Autonomia patrimonial. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica societária e o grupo de empresas -- Arbitragem -- Desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem no direito comparado. A teoria do equitable estoppel na vinculação de terceiros na arbitragem -- Desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem. Intervenção de terceiros em procedimento arbitral. Autonomia da vontade e a arbitragem.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 22-05-2024. Disponível em: https://arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/10019-desconsideracao-da-personalidade-juridica-e-a-arbitragem.html?category_id=3774

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