Doutrina

Arbitragem e processo: homenagem ao professor Carlos Alberto Carmona
Arbitragem e processo: homenagem ao professor Carlos Alberto Carmona
Descrição

Textos sobre arbitragem e processo escritos por um grande time para homenagear o Professor da USP Carmona, que é um dos três autores da fundamental e consagrada Lei de Arbitragem Brasileira. Do prefácio do grandioso Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da USP Cândido Dinamarco: “Aplicando-se ao tema da arbitragem e tornando-se um pioneiro, propondo desde o início o enfoque desta pelo prisma do direito processual.”

Sumário

A função normativa do árbitro -- A possibilidade de renúncia prévia à ação anulatória de sentença arbitral por meio de negócio jurídico processual -- Sobre o art. 136-A da Lei de Sociedades Anônimas -- Execução, processo eletrônico e inteligência artificial -- O voto dissidente como paradoxo -- Os cegos e o remédio para cachorro: a natureza jurídica da arbitragem -- Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada -- Deveres e responsabilidade dos árbitros: entre o status e o contrato de investidura -- A evolução dos dispute boards no mundo e sua adoção no Brasil -- Acesso à ordem juridica justa e tratamento adequado de conflitos: resolução 125 do CNJ, 197 -- Carmona: entre o exemplo profissional, o provacador acadêmico e o inovador das disputas no Brasil - Omissão na sentença arbitral -- Regras da IBA vs. Regras de Praga: desafios para a introdução processual na arbitragem -- A garantia da "decisão informada" na adoção da cláusula compromissória de arbitragem -- O princípio da publicidade em arbitragens com a administração pública -- O papel do juiz no Código de Processo Civil Português: cooperação e gestão processual -- O STJ e a homologação de sentença arbitrais estrangeiras: quinze anos de atuação -- LIV.DATA e ADR: cenários e potencialidades. Adequação como respostas -- Arbitrabilidade da pretensão anulatória e dos embargos à execução, Iurisdictio, Imperium, reserva de juiz e monopólio da força -- O direito empresarial e a Constituição Federal. Interpretação dos negócios empresariais a favor da livre iniciativa e da livre concorrência -- O consentimento da arbitragem e a sua interpreção em meio a conflito de normas e culturas -- A arbitragem da convenção de arbitragem e a abstração dos títulos de crédito: lógicas interpretativas contrapostas -- Flexibilidade do procedimento arbitral e perda de direitos: decadência, preclusão e renúncia no contexto da arbitragem -- Honorários de sucumbência e honorários contratuais em arbitragem -- O papel das instituições e a solução de litígios envolvendo o mercado de capitais -- A internacionalização da prática arbitral na experiência brasileira. Ou do sucesso do vira-lata -- Aplicação do institutos do processo estatal à arbitragem -- a aplicação da Lei de Arbitragem e o pedido de esclarecimentos. Parecer jurídico -- Third-party funding e alocação de custos na arbitragem -- Precedentes na arbitragem -- Negócio jurídico processual e sistemas de solução de disputas: quem controla o processo, as partes ou o julgador? Escolhas em matérias de provas e fundamentação -- Juízes e árbitros na condução das audiências: uma perspectiva prática -- O consentimento na arbitragem -- Desafios da arbitragem no âmbito da administração pública

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 02-05-2024. Disponível em: https://arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/10048-arbitragem-e-processo-homenagem-ao-professor-carlos-alberto-carmona.html?category_id=701

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