Jurisprudência

Cláusula arbitral em contrato social. Ação anulatória de ato jurídico cumulada com reintegração de sócio à sociedade. Ausência de arguição de exceção de arbitragem. Renúncia tácita à cláusula compromissória:
  • Preclusão para invocação da exceção de arbitragem e supressão de instância para sua apreciação - Contratos de direito societário- Cláusula arbitral em contrato social. Ação anulatória de ato jurídico cumulada com reintegração de sócio à sociedade. Ausência de arguição de exceção de arbitragem. Renúncia tácita à cláusula compromissória:
  • Preclusão para invocação da exceção de arbitragem e supressão de instância para sua apreciação - Contratos de direito societário- Cláusula arbitral em contrato social. Ação anulatória de ato jurídico cumulada com reintegração de sócio à sociedade. Ausência de arguição de exceção de arbitragem. Renúncia tácita à cláusula compromissória:

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 02-05-2024. Disponível em: https://arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/2022-clausula-arbitral-em-contrato-social-acao-anulatoria-de-ato-juridico-cumulada-com-reintegracao-de-socio-a-sociedade-ausencia-de-arguicao-de-excecao-de-arbitragem-renuncia-tacita-a-clausula-compromissoria.html