Jurisprudência

Execução de contratos de swap com cláusulas compromissórias contra os garantidores. Devedoras principais em recuperação judicial. Impugnação de crédito no processo de recuperação judicial que levou à instauração de procedimento arbitral contra devedoras e garantidores. Suspensão da execução e da respectiva impugnação pelo juízo da recuperação até julgamento do procedimento arbitral (arts. 791 e 265, IV, a, do CPC):
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral - Falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial- Execução de contratos de swap com cláusulas compromissórias contra os garantidores. Devedoras principais em recuperação judicial. Impugnação de crédito no processo de recuperação judicial que levou à instauração de procedimento arbitral contra devedoras e garantidores. Suspensão da execução e da respectiva impugnação pelo juízo da recuperação até julgamento do procedimento arbitral (arts. 791 e 265, IV, a, do CPC):
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral - Falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial- Execução de contratos de swap com cláusulas compromissórias contra os garantidores. Devedoras principais em recuperação judicial. Impugnação de crédito no processo de recuperação judicial que levou à instauração de procedimento arbitral contra devedoras e garantidores. Suspensão da execução e da respectiva impugnação pelo juízo da recuperação até julgamento do procedimento arbitral (arts. 791 e 265, IV, a, do CPC):
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 18-05-2024. Disponível em: https://arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/475-execucao-de-contratos-de-swap-com-clausulas-compromissorias-contra-os-garantidores-devedoras-principais-em-recuperacao-judicial-impugnacao-de-credito-no-processo-de-recuperacao-judicial-que-levou-a-instauracao-de-procedimento-arbitral-contra-devedoras-e-garantidores-suspensao-da-execucao-e-da-respectiva-impugnacao-pelo-juizo-da-recuperacao-ate-julgamento-do-procedimento-arbitral-arts-791-e-265-iv-a-do-cpc.html?category_id=285