O artigo analisa em profundidade as diversas abordagens utilizadas por tribunais arbitrais para determinar a lei com base na qual as questões substantivas de uma disputa serão decididas. O artigo mostra que uma análise de conflito de leis é necessária mesmo quando as partes escolheram a lei aplicável e sugere soluções normativas para determinar a lei aplicável. Por outro lado, o artigo também trata das conseqüências de uma decisão equivocada dos árbitros sobre a escolha da lei aplicável no contexto tanto de uma anulação de sentença arbitral quanto de seu reconhecimento e execução.

SUMÁRIO: I – Introduction; 1 Where the parties choose the applicable law; 2 Where the parties have not chosen the applicable law; II – Sources on the law applicable; 1 The New York Convention and the European Convention; 2 Arbitration statutes and arbitral rules; a) Choice of law: express or implied; b) The law applicable absent a valid choice by the parties: conflict of laws approaches; c) The law applicable absent a valid choice by the parties: the direct approach; III – Applying the correct choice of law; 1 The significance of choice of law; 2 Possible remedies for conflict of laws errors by the arbitrators; 3 Express choice of law clauses; a) Setting aside; b) Non-enforcement or non-recognition of the award; IV – A proposal: making express choice of law clauses matter