Doutrina

Arbitragem e administração pública: temas polêmicos
Arbitragem e administração pública: temas polêmicos
Descrição

Com ampla liberdade na elaboração dos trabalhos, renomados professores, advogados, magistrados e procuradores analisam os temas polêmicos sobre vários aspectos da “Arbitragem e Administração Pública”. A obra conta com prefácio do Ministro Sydney Sanches.

Resenha do livro disponíve em: Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 15, n. 60, p. 191-195, out./dez. 2018.

Sumário

Os contratos administrativos e a arbitragem: aspectos jurídicos e econômicos por Luciano Benetti Timm, Thiago Tavares da Silva e Marfelo de Souza Richter / A arbitrabilidade dos conflitos envolvendo as agências reguladoras por Bruna Alcino Marcondes da Silveira / Em torno da arbitragem público-privada: notas sobre aspectos do procedimento arbitral por Caio Cesar Vieira Rocha / A arbitragem em matéria tributária e o sistema normativo brasileiro por Priscila Faricelli de Mendonça / Arbitragem envolvendo a administração pública: arbitragem subjetiva e objetiva: histórico e situação atual por Carmen Tiburcio / Arbitragem de investimentos estrangeiros por Marco Antônio Ribeiro Tura e Emílio Mendonça Dias da Silva / Arbitragem com entes públicos: questões controvertidas por Joaquim de Paiva Muniz e João Marçal Rodrigues Martins da Silva / A arbitragem e as disputas no setor portuário por Rodrigo Garcia da Fonseca / Arbitragem em matéria ambiental por José Maria da Costa e Alexandre de Andrade Cristovão / Arbitragem em matéria tributária: um preconceito e ser superado por João Fernando Ostini e Taísa Magro Ostini / Arbitragem e administração pública por Marcela Kohlbach de Faria e Leonardo Viveiros de Castro / Fundamentos legitimantes da arbitrabilidade de conflitos derivados de atos de gestão da administração por Ada Pellegrini Grionover (in memoriam) / Arbitragem no setor portuário (sem tantas jabuticabas): considerações sobre o Decreto nº 8.465/2005 por Gustavo da Rocha Schmidt / A arbitragem e administração pública na jurisprudência brasileira por Ricardo Ranzolin, Manoela Doná Ardenghi, Anna Luiza Dal Molin e Felipe Etchalus Thadeu / Arbitragem e administração pública por Thiago Marrara e João Otávio Torelli Pinto / Antecipação da Prova (sem requisito de urgência) em arbitragens envolvendo a Fazenda Pública por Flávio Luiz Yarshell / Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever por Marcelo José Magalhães Bonizzi e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira / Peculiaridades do procedimento em arbitragens com a administração pública por Flávia Bittar Neves, Felipe Moraes / Arbitragem e administração pública: novos paradigmas por André Chateaubriand Martins / Tutelas provisórias pré-arbitrais por Bruno Corrêa Burini e Andrews Leoni França / Requisitos especiais na arbitragem contra a administração pública: direito aplicável, idioma e sede da arbitragem por José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro / Cartéis em licitação pública: a arbitragem como instrumento de reparação de danos por Maria Augusta Rost / Rediscutindo a arbitragem na indústria do petróleo por Bernardo Pedrete / Negócio jurídico processual e garantia da execução fiscal por Rogério Campos.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 22-05-2024. Disponível em: https://arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6025-arbitragem-e-administracao-publica-temas-polemicos.html?category_id=1595

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