Doutrina

A nova Lei da arbitragem brasileira
A nova Lei da arbitragem brasileira
Descrição

Em um país de contextos extremos, a evolução da legislação nacional para fins de garantir direitos fundamentais deve ser tratada com atenção pela academia jurídica, pelos órgãos decisórios e pelos cidadãos. A Arbitragem posiciona-se no Brasil como uma alternativa célere e eficiente para dirimir os conflitos, levando a cabo as questões de fato e de direito que envolvem os litígios. Apesar de o procedimento arbitral seguir regras absolutamente diversas daquele praticado no poder judiciário, goza de mesma legitimidade e deve garantir a segurança jurídica aguardada em qualquer meio jurídico de solução de conflitos. Portanto, este livro traz artigos que revelam o posicionamento dos maiores juristas do País no que se refere ao avanço da Nova Arbitragem Brasileira à luz da Lei 13.129/2015.
Sumário

Novas Características da Arbitragem Envolvendo a Administração Publica -- Regulamentos Arbitrais e Nomeação de Árbitros -- A Abrangência da Cláusula Compromissória nos Grupos de Sociedades -- Arbitragem e Prescrição -- Sentença Arbitral Parcial -- Nulidade da Sentença Arbitral: As Alterações Introduzidas pela Lei nº 13.129, de 26.5.2015 -- Nulidade de Sentenças Arbitrais de Acordo com a Nova Lei: Comentarios Gerais -- Tutelas de Urgencia na Lei de Arbitragem Reformada -- Carta Arbitral -- Novas Perspectivas sobre a Arbitragem e o Direito Societário -- Quo Vadis Arbitragem de Consumo - Reflexões sobre a Utilização da Arbitragem no Direito Individual do Trabalho em Relação as Alterações Propostas pela Lei nº 13.129/2015 e Posicionamento Recente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) -- Arbitragem e Contratos Internacionais -- O Papel da Arbitragem no Novo Ambiente de Combate a Corrupção -- Resistencia a Instituiçãao da Arbitragem: Quando a Intervenção do Judiciário e Realmente Necessária? -- A Importancia da Gestão Contratual para a Preparação da Prova Documental e Cuidados com a Cláusula Compromissória -- A Sentença Arbitral Estrangeira e sua Execução no Brasil -- A Arbitragem no Setor Portuario.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 02-05-2024. Disponível em: https://arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6098-a-nova-lei-da-arbitragem-brasileira.html?category_id=243

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Coordenação Ricardo Ranzolin