Jurisprudência

Execução de título extrajudicial com cláusula compromissória. Decisão do juízo arbitral reconhecendo a sua competência para julgamento dos embargos. Juízo estatal da execução que, concordando com o entendimento, determinou a suspensão da execução até a prolação da sentença arbitral. Inexistindo decisões conflitantes, não há conflito de competência:
  • Execução de título extrajudicial com cláusula compromissória. Decisão do juízo arbitral reconhecendo a sua competência para julgamento dos embargos. Juízo estatal da execução que, concordando com o entendimento, determinou a suspensão da execução até a prolação da sentença arbitral. Inexistindo decisões conflitantes, não há conflito de competência:
  • Execução de título extrajudicial com cláusula compromissória. Decisão do juízo arbitral reconhecendo a sua competência para julgamento dos embargos. Juízo estatal da execução que, concordando com o entendimento, determinou a suspensão da execução até a prolação da sentença arbitral. Inexistindo decisões conflitantes, não há conflito de competência:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 18-05-2024. Disponível em: https://arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6634-execucao-de-titulo-extrajudicial-com-clausula-compromissoria-decisao-do-juizo-arbitral-reconhecendo-a-sua-competencia-para-julgamento-dos-embargos-juizo-estatal-da-execucao-que-concordando-com-o-entendimento-determinou-a-suspensao-da-execucao-ate-a-prolacao-da-sentenca-arbitral-inexistindo-decisoes-conflitantes-nao-ha-conflito-de-competencia.html