O presente trabalho tem por objeto o estudo dos usos e costumes à luz do direito comercial contemporâneo e como se dá o emprego dessa fonte de direito nas arbitragens comerciais, tanto domésticas quanto internacionais. A partir da análise, principalmente, da lex mercatoria, busca-se avaliar a evolução e a consolidação dos usos e costumes como fonte de direito adequada à solução de arbitragens, notadamente em um contexto em que os ordenamentos estatais raramente oferecem soluções satisfatórias para os atores envolvidos no dinâmico comércio internacional.

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ARBITRAGEM, SEUS LIMITES E A AUTONOMIA DOS CONTRATANTES -- A QUESTÃO DA AUTONOMIA DOS CONTRATANTES -- ARBITRAGEM DE DIREITO E ARBITRAGEM POR EQUIDADE -- A FACULDADE PELA ARBITRAGEM DE DIREITO OU POR EQUIDADE COMO MANIFESTAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA -- HARMONIA ENTRE AUTONOMIA PRIVADA E A REGRA DA LINDB SOBRE LEI APLICÁVEL NO LOCAL DE CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES -- AS REGRAS SOBRE JURISDIÇÃO INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS EFEITOS: INTERNACIONALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DE FORO ESTRANGEIRO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS -- OS LIMITES DOS BONS COSTUMES E DA ORDEM PÚBLICA PARA A ARBITRAGEM -- O INSTITUTO JURÍDICO DOS USOS E COSTUMES COMO FONTE DO DIREITO COMERCIAL -- OPERACIONALIZAÇÃO DOS USOS E COSTUMES NO VIGENTECÓDIGO CIVIL E NA LEI DE ARBITRAGEM BRASILEIRA -- OS USOS E COSTUMES COMO REGRA DE JULGAMENTO NASARBITRAGENS COMERCIAIS -- COMO ESTÃO DISPOSTOS OS USOS E COSTUMES NO DIREITO COMPARADO ARBITRAL -- CONCLUSÃO