Doutrina

Os contratos coligados: suas consequências e a peculiaridade da cláusula arbitral
Descrição

O presente trabalho visa identificar os contratos coligados, através da demonstração de seu conceito, espécies e distinção com institutos similares. Discorre-se a respeito das consequências ocorridas entre os contratos que pertencem a rede de contratos coligados, chegando a abordar a questão da possibilidade ou não da extensão objetiva dos efeitos da cláusula compromissória arbitral apenas inserida em um dos contratos.
Sumário

Introdução -- 1.Contratos coligados -- 1.1.Conceito -- 1.2.Espécies de contratos coligados -- 1.3.Previsão em nosso ordenamento jurídico -- 1.4.Diferenças com institutos similares -- 2.Consequências da coligação -- 2.1.Contaminação das invalidades e propagação das ineficácias -- 2.2.Inadimplemento -- 2.3.Interpretação conjunta -- 2.4.Peculiaridade na arbitragem -- 2.4.1.Cláusula compromissória e seus limites objetivos -- 3.Possibilidade de extensão dos limites objetivos aos contratos coligados -- 3.1.Cláusula arbitral e contrato coligado que é título executivo -- Conclusão -- Bibliografia
  • Os contratos coligados: suas consequências e a peculiaridade da cláusula arbitral
  • Os contratos coligados: suas consequências e a peculiaridade da cláusula arbitral

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 22-05-2024. Disponível em: https://arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/6709-os-contratos-coligados-suas-consequencias-e-a-peculiaridade-da-clausula-arbitral.html

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