Doutrina

A Doutrina da Estoppel Equitativa e a extensão da convenção de arbitragem a não signatários: a recente decisão da Suprema Corte dos EUA
Descrição

Trecho do artigo: "A ThyssenKrupp Stainless USA, LLC celebrou três contratos com a FL Industries, Inc., para a construção de laminadores a frio na fábrica de aço da ThyssenKrupp no ​​Alabama. Cada contrato continha uma cláusula exigindo a arbitragem de qualquer disputa contratual. A FL Industries então celebrou um contrato de subcontratação com o peticionário (GE Energy) para o fornecimento de nove motores para alimentar os laminadores a frio. Depois que os motores das laminadoras a frio supostamente falharam, a Outokumpu Stainless USA, LLC (que adquiriu a propriedade da planta) e suas seguradoras processaram a GE Energy no tribunal estadual do Alabama. A GE Energy removeu o caso para o tribunal federal sob o 9 USC §205. Em seguida, moveu-se para demitir e obrigar a arbitragem, baseando-se nas cláusulas de arbitragem nos contratos FL Industries e ThyssenKrupp. O Tribunal Distrital concedeu a moção, concluindo que a Outokumpu e a GE Energy eram partes no acordo. O décimo primeiro circuito inverteu-se. Concluiu que a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (Convenção ou Convenção de Nova York) permite a execução de uma convenção de arbitragem apenas pelas partes que efetivamente assinaram o acordo e que a GE Energy não era signatária."

Sumário

I. Introdução -- II. Breve relato do caso -- III. Os fundamentos da Suprema Corte -- IV. Uma palavra sobre o consentimento para arbitrar e os não signatários de convenção arbitral -- V. Conclusão

  • A Doutrina da Estoppel Equitativa e a extensão da convenção de arbitragem a não signatários: a recente decisão da Suprema Corte dos EUA
  • A Doutrina da Estoppel Equitativa e a extensão da convenção de arbitragem a não signatários: a recente decisão da Suprema Corte dos EUA

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 20-04-2025. Disponível em: https://arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9295-a-doutrina-da-estoppel-equitativa-e-a-extensao-da-convencao-de-arbitragem-a-nao-signatarios-a-recente-decisao-da-suprema-corte-dos-eua.html

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