Doutrina

Introdução à arbitragem e M&A: coletânea de artigos
Introdução à arbitragem: coletânea de artigos
Descrição

Trecho do livro: "O primeiro artigo é uma 'Introdução à Arbitragem', que adoto em diversos curso em que leciono. O segundo trata-se do 'Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem', coletânea condensando uma série de artigos que publiquei em Migalhas, com tom provocador sobre temas polêmicos de arbitragem. Já no terceiro artigo, 'Minutando Cláusulas Arbitrais Eficientes', busquei fazer um guia para redação de cláusulas compromissórias, a pedido de diversos advogados consultivos que gostariam de orientação sobre o tema. Por sua vez, no quarto artigo abordo tema que me é caro, 'A Adoção de Ferramentas de Project Management em Arbitragem'. Para fechar, o quinto artigo refere-se à matéria que gera mais interesse nos meus cursos, qual seja, uma 'Visão Prática da Prova Testemunhal na Arbitragem', considerando as diferenças dessa prova no procedimento arbitral, comparado ao judicial."

Sumário

PREFÁCIO -- INTRODUÇÃO A ARBITRAGEM -- DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI DE ARBITRAGEM -- Conceito e características -- Arbitrabilidade -- CONVENÇÃO ARBITRAL -- Tipos de convenção -- ÁRBITROS -- Aspectos gerais -- Deveres dos árbitros -- Independência e imparcialidade -- Dever de revelação -- Competência -- Disponibilidade -- Discrição -- Impugnação de árbitro -- Natureza da função de árbitro -- PROCEDIMENTO ARBITRAL -- Regras procedimentais -- Princípios processuais -- Contraditório -- Igualdade das partes -- Independência, imparcialidade e livre convencimento do árbitro -- Princípio da 'competência-competência' -- Instituição da arbitragem e fase postulatória -- Regras procedimentais --  Instituição e prescrição -- Termo de arbitragem -- Fase probatória -- Exibição de documento -- Perícia -- Depoimento pessoal -- Prova testemunhal --  Tutelas de Urgência e Medidas Coercitivas -- SENTENÇA ARBITRAL -- Aspectos gerais -- Medidas relativas à sentença arbitral -- Embargos arbitrais -- Ação anulatória de sentença arbitral -- Cumprimento de sentença -- SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA -- GUIA POLITICAMENTE INCORRETO DA ARBITRAGEM BRASILEIRA -- Haveria uma crise na arbitragem? -- Convenção arbitral -- Árbitros -- Provas -- Construção -- A arbitragem é o caro que fica barato? -- Seria o advogado o culpado? --  Menos “processualismo” e mais Project Management -- VISÃO PRÁTICA DA CLÁUSULA ARBITRAL -- Cláusula compromissória: a cláusula da meia-noite -- Precauções para uma cláusula arbitral eficiente -- Poder Judiciário ou arbitragem? -- Escolha clara do foro arbitral -- Regras, tipo de arbitragem e instituição administradora -- Arbitragens ad hoc e administradas -- Escolha da instituição e das regras -- Local da arbitragem -- País da arbitragem -- Cidade da arbitragem -- Lei aplicável -- Mediação prévia -- Número, forma de escolha e qualificação de árbitros -- Número de árbitros -- Forma de escolha de árbitros -- Prazos -- Arbitragem expedita -- Árbitro de emergência -- Responsabilidade por custos e despesas -- Sugestões para cláusulas mais complexas -- Contratos relacionados -- Relações de consumo -- Contratos padrão -- Conclusão: o ótimo, o bom e o arriscado -- Elementos recomendados -- Elementos opcionais -- Não se recomenda -- PROJECT MANAGEMENT EM ARBITRAGEM -- Mais project management e menos processo civil em arbitragem -- Princípios de Lean na arbitragem --  Definição de escopo -- Disponibilidade de Árbitros e WBS -- Sugestões: menos processo e mais project management -- VISÃO PRÁTICA SOBRE A PROVA TESTEMUNHAL EM ARBITRAGEM -- Prova testemunhal em arbitragem -- Regime da prova testemunhal em procedimentos arbitrais --  Depoimento pessoal -- Testemunho -- Inquirição Direta -- Testemunho escrito -- Remuneração a testemunha -- Depoimento de advogado -- Inquirição Cruzada (Cross Examination) -- Objetivo -- Decisões fundamentais do advogado -- Técnicas: perguntas fechadas, baby steps e "reconstrua, reconstrua e pergunte" -- Perguntas fechadas -- Baby steps e "reconstrua, reconstrua e pergunte" -- As "Regras de ouro" da inquirição --  Reperguntas (Re-cross ou re-direct) -- Conclusão

  • Introdução à arbitragem: coletânea de artigos
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 02-05-2024. Disponível em: https://arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9373-introducao-a-arbitragem-e-m-a-coletanea-de-artigos.html?category_id=243

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