Doutrina

Vida real: a viabilização do financiamento de arbitragens
Vida real: a viabilização do financiamento de arbitragens
Descrição

Este artigo objetiva analisar brevemente os principais aspectos teóricos e práticos que envolvem o financiamento de arbitragens por terceiros. Após um panorama inicial do contexto do que se desenvolve e consolida o instituto no Brasil, busca-se expor a situação mais comum que dá ensejo à procura por essa funcionalidade e financiamento, qual seja, a situação de impecuniosidade. Demosntra-se como, neste caso, o financiamento de litígios pode ser uma solução palpável para evitar o embate entre os princípios do acesso a justiça à Justiça e da força obrigatória dos ontratos. Em seguida, pretende-se elucidar o conceito de financiamento de arbitragens, bem como as vantagens que tornam esse recurso atrativo não só para a parte financiada, mas para todo o sistema arbitral. Procura-se, ainda, dar contornos gerais sobre como funciona, na prática, o procedimento de avaliação e precificação do litígio, etapas precedentes à tomada de decisão pela concessão do financiamento pelo investidor. Por fim, são traçados alguns temas relevantes que surgem após a disponibilização do financiamento, relacionados aos potenciais impactos da presença do financiador no procedimento arbitral. O exame do primeiro deles impede indagar se existiria a necessidade de revelação da existência do financiador no processo e qual seria a sua extensão. Em segundo lugar, abordam-se discussões a respeito da influência do financiador sobre a alocação de custos do procedimento.

Sumário

UMA BREVE INTRODUÇÃO -- A IMPECUNIOSIDADE NA ARBITRAGEM -- O FINANCIAMENTO DE ARBITRAGENS POR TERCEIROS -- Características principais --Vantagens do "third-party funding" -- A prática: procedimento de avaliação e precificação do litígio pelo financiador -- Temas relevantes -- A revelação do financiamento -- A alocação dos custos -- CONSIDERAÇÕES FINAIS

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 18-01-2025. Disponível em: https://arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9396-vida-real-a-viabilizacao-do-financiamento-de-arbitragens.html

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