O estudo da arbitragem no Brasil apresenta-se como um tema importante e necessário, tanto no direito quanto na seara negocial. A prática da atividade empresarial, em especial, no que toca às relações societárias, quando envolve o Poder Judiciário caracteriza-se por inúmeras fragilidades, carecendo de celeridade, especialidade e, principalmente, segurança jurídica. A fim de garantir estabilidade e confiança no resultado das contendas demonstra-se, nesta obra, que a Abitragem, se bem usada, pode sim servir como o melhor meio para dirimir questões atinentes a conflitos empresarias, em especial, litígios societários. Assunto presente no cotidiano do operador do direito que atua barriga no balcão da atividade jurídico-empresarial analisa-se o assunto pela percepção histórica e econômica pertinente, à luz da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, tema de grande interesse numa plataforma produtiva, simplificada e desburocratizada.
Capítulo 1 - Conflitos e sociedade política
Sociedade -- Convivência social -- Dilemas da sociedade contemporânea -- Conflitos na sociedade -- Sociedade, conflitos e segurança
Capítulo 2 - Resolução de conflitos
Controle social -- Solução de conflitos e sua evolução histórica -- Resolução de conflitos: um objetivo -- Acesso à justiça -- Cultura da sentença e cultura da pacificação -- Sistemas multiportas de solução dos conflitos
Capítulo 3 - Meios alternativos de resolução de conflitos
Mudança paradigmática na resolução dos conflitos -- Resolução alternativa de conflitos -- Espécies -- Meios juridicionais -- Quanto à decisão impositiva -- Intervenção de terceito -- Autocomposição e heterocomposição
Capítulo 4 - Noções gerais de arbitragem
Conceito de arbitragem -- Natureza jurídica da arbitragem -- Identificação da arbitragem -- Fundamentos da arbitragem -- Fundamento estrutural: crise do poder judiciário -- Fundamento finalístico: pacificação dos conflitos sociais -- Fundamento jurídico: direito de acesso à ordem jurídica justa -- Fundamento sociológico: pós-modernidade -- Características da arbitragem -- Método alternativo de resolução de controvérsias -- Método antigo de solução de litígios -- Método heterocompositivo de solução dos conflitos -- Método privado de solução dos litígios -- Método extrajudicial de solução de conflitos -- Meio convencional de solução de litígios -- Espécies de arbitragem -- Arbitragem institucional ou administrada -- arbitragem ad hoc -- Arbitragem obrigatória e facultativa -- Arbitragem objetiva e subjetiva -- Arbitragem ordinária e expedita ou sumária -- Arbitragem online -- A arbitragem na administração pública brasileira
Capítulo 5 - Elementos da arbitragem
Elementos subjetivo: sujeitos sa arbitragem -- Elemento objetivo da arbitragem: solução arbitral -- Critérios da solução arbitral -- Força jurídica da solução arbitral -- Elemento formal da arbitragem: convenção de arbitragem -- Cláusula arbitral -- Compromisso arbitral -- Elemento material da arbitragem: objetivo e caráter da arbitragem -- Objetivo da arbitragem -- Caráter da arbitragem
Capítulo 6 - A figura do árbitro
Capacidade civil do árbitro - Competência do árbitro -- A livre escolha do árbitro pelas partes -- Número de árbitros -- Poderes dos árbitros -- Exclusão do árbitro impedido ou suspeito
Capítulo 7 - Princípios informadores da arbitragem
Dos princípios jurídicos -- Contexto pós-positivista - Força normativa -- Dos princípios em espécie -- Princípio da confidencialidade -- Princípio da especialidade -- Princípio da informalidade -- Princípio da legalidade -- Princípio do consenso -- Princípio da autonomia de vontade -- Princípios relacionados ao árbitro
Capítulo 8 - Procedimento arbitral
Conceito de procedimento -- Tipo de procedimento -- Validade do procedimento -- Fases do procedimento arbitral -- Aplicação do código de processo civil ao procedimento arbitral -- Questão processual na arbitragem -- Constituição federal e o procedimento arbitral -- Procedimento arbitral garantista -- Princípios do procedimento arbitral -- Participação de especialistas no procedimento arbitral -- Instituição da arbitragem -- Início do procedimento arbitral -- Pedido de instituição da arbitragem -- Escolha do árbitro -- Impugnação do árbitro -- Termo de arbitragem -- Conciliação no contexto da arbitragm -- Provas no procedimento arbitral -- Audiências no procedimento arbitral
Capítulo 9 - Sentença arbitral
Conceito de sentença arbitral -- Requisitos da sentença arbitral -- Características da sentença arbitral -- Efeitos da sentença arbitral -- Espécies de sentença arbitral -- Sentença arbitral e coisa julgada -- Embargo arbitral ou pedido de esclarecimentos -- Anulação da sentença arbitral -- Execução da sentença arbitral
Capítulo 10 - Poder judiciário e arbitragem
Separação de poderes: Poder Judiciário -- Função jurisdicional -- Jurisdição -- Relação entre juízo e juízo estatal -- Interações entre Poder Judiciário e arbitragem -- Carta arbitral -- Medidas de urgência
Capítulo 11 - Conflitos e arbitragem
Fenômeno dos conflitos humanos -- Conflitos na arbitragem -- Arbitragem nos contratos -- Arbitragem no Direito do Consumidor -- Admissibilidade da arbitragem -- Relação jurídica de consumo -- Regulamentação jurídica -- Vantagens da arbitragem nos conflitos consumeristas -- Arbitragem no Direito Societário -- Arbitragem em outros setores da economia
Capítulo 12 - Aspectos práticos do processo arbitral
Decisão arbitral é documento público? -- Sentença arbitral precisa ser registrada em cartório? -- O que acontece se houver acordo no curso da arbitragem? -- Por que a arbitragem é método alternativo de solução de conflitos? -- As decisões tomadas pelo árbitro ou tribunal arbitral tem o mesmo efeito de uma sentença judicial? -- A sentença arbitral pode ser anulada no Poder Judiciário? -- O que deve ser feito se uma das partes não cumpre a sentença arbitral? -- Cabe recurso da sentença arbitral? -- Qual a relação entre ética e arbitragem?