Perspectivas futuras da atividade notarial e registral: a arbitragem como instrumento de acesso à justiça e auxílio a desjudicialização
Descrição
O presente artigo objetiva examinar a possibilidade de aplicação da arbitragem nas serventias extrajudiciais de notas e de registros públicos como forma de acesso à justiça e instrumento de auxílio à desjudicialização, através do método dedutivo, pesquisa documental e bibliográfica. Conclui-se que não há qualquer óbice à realização da arbitragem por notário e /ou registrador, sendo que, fomentar e implementar efetivamente a arbitragem nas serventias extrajudiciais, além de caracterizar instrumento capaz de auxiliar o processo de desjudicialização, trará mais uma opção de acesso à justiça.
Sumário
INTRODUÇÃO -- MEIOS ADEQUADOS PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS -- HETEROCOMPOSIÇÃO: DA JURISDIÇÃO CLÁSSICA À ARBITRAGEM -- ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL COMO AUXÍLIO À DESJUDICIALIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA -- A POSSIBILIDADE IMEDIATA DA ARBITRAGEM NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS -- CONCLUSÃO
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024. Acesso em: 02-12-2024. Disponível em: https://arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/9724-perspectivas-futuras-da-atividade-notarial-e-registral-a-arbitragem-como-instrumento-de-acesso-a-justica-e-auxilio-a-desjudicializacao.html?category_id=3648
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin