Pesquisa
Eleição de instituição de arbitragem sediada no exterior para administrar o procedimento arbitral. Local da realização da audiência e de outros atos do procedimento arbitral que não se confunde com a sede da instituição de arbitragem. Inexistência de óbice à realização dos atos do procedimento arbitral em território nacional ou virtualmente:
Jurisprudência
Doutrina
A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construção
A Arbitragem como Modo de Inserção de Normas da Lex Mercatoria na Ordem Estatal
A arbitragem doméstica e arbitragem internacional
A arbitragem e os contratos internacionais
A Bridge too Far: A Survey Into an Arbitrator’s Ex Officio Application of the Law
A cláusula de eleição de foro versus a cláusula arbitral em contratos internacionais: qual é a melhor opção para a solução de disputas entre as partes?
A corte inglesa decidiu pelo seat em Londres e afastou a competência concorrente das cortes do Paquistão: tem uma discussão de curial law vs lex arbitrii, algo que me lembrou um pouco aquela disputa de Jirau no passado: alguém já escreveu sobre essa decisão? Atlas Power LTD v National Transmission and Despatch Company Limited [2018] EWHC 1052
A eleição de foro estrangeiro e o judiciário brasileiro
A escolha da lei na arbitragem e a ordem pública
A escolha da sede na arbitragem
A evolução recente da arbitragem internacional
A importância da sede da arbitragem: visão a partir do Brasil
A interação entre o direito aplicável ao procedimento arbitral e as tutelas arbitrais de urgência estrangeiras
À la recherche de la jurisprudence arbitrale
A Lei Aplicável à Cláusula Arbitral na Arbitragem Comercial Internacional
A lex arbitri na arbitragem internacional: a lei aplicável ao processo arbitral
A nacionalidade da sentença arbitral
A sentença arbitral brasileira com nacionalidades de outros países
A tardia ratificação da Convenção de Nova Iorque sobre a arbitragem: um retrocesso desnecessário e inconveniente
America Latina como sede de arbitrajes comerciales internacionales
Anulação de sentença arbitral e forum shopping em arbitragem internacional: deslocalização, autonomia das partes e cortes locais na fase de controle pós-sentença arbitral
Arbitragem
Arbitragem Comercial Internacional e Ordem Pública
Arbitragem e seguro: comércio eletrônico e seguro
Arbitragem em lugar diferente do previsto na cláusula compromissória: instabilidade política na Venezuela
Arbitragem internacional: o local da arbitragem
Arbitragem: temas contemporâneos
Arbitrato internazionale: scelte operative
Ascertaining the contents of the applicable law in international commercial arbitration (report for the biennial conference in Rio de Janeiro, august 2008)
Aspectos de direito internacional privado na arbitragem
Breve diálogo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem
Caso Jirau: Decisões na Inglaterra e no Brasil Ressaltam Métodos e Reações Distintas na Determinação da Lei Aplicável à Convenção de Arbitragem
Casos CCI nºs 2977, 2978 e 3033, 1978: Decisão da Cour d’Appel de Paris (1er Chambre Civile)
Competência internacional: competência concorrente da Justiça brasileira: diferenças entre a cláusula de eleição de foro e a cláusula compromissória na lei e na jurisprudência
Conflito entre lei interna e tratado no âmbito da arbitragem: o Brasil e o Mercosul
Contrato de compra e venda de equipamentos e serviços: inadimplemento contratual: notas promissórias: avalista: local de pagamento do título: protesto internacional: cláusula compromissória: incompetência da justiça brasileira.
Contratos internacionais e arbitragem: o direito fundamental à liberdade das partes na escolha da lei a ser aplicável nas relações privadas
Convenção de arbitragem e escolha de lei aplicável: uma perspectiva do direito brasileiro
Convenção de arbitragem: sede em Londres e aplicação da lei inglesa: medida cautelar pré-arbitral concedida pelo poder judiciário brasileiro: comentários ao AGIN 0011281-02.2010.8.19.000 do TJRJ
Corte Suprema dos Estados Unidos Confirma a Aplicação do Princípio da Autonomia da Cláusula Compromissória como Lei Federal Substantiva de Arbitragem
Curso de direito arbitral: aspectos práticos do procedimento
Direito Aplicável e Arbitragem Internacional
Direito e arbitragem: estudos acadêmicos
Escolha da lei substantiva da arbitragem
Getting to the Law Applicable to the Merits in International Arbitration and the Consequences of Getting it Wrong
Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato de compra e venda: existência de cláusula compromissória: análise do mérito da decisão arbitral pelo STJ: impossibilidade: ausência de violação à ordem pública
Homologação de sentença arbitral estrangeira: discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral: impossibilidade de apreciação em sede homologatória: sentença estrangeira que afasta a aplicação de lei nacional não viola a ordem pública
Homologação de sentença arbitral estrangeira: lei aplicável: convenção das nações unidas sobre a compra e venda internacional de mercadorias (CISG)
Homologação de sentença estrangeira: STJ (Atecs Mannesmann GMBH e Rodrimar S.A.)
Idioma, Sede e Lei Material Estrangeiros na Arbitragem com a Administração Pública
In Memoriam: Michael Mustill and the Channel Tunnel Case
International commercial arbitration: the ICC perspective: Arbitrating energy disputes in Latin America
L'arbitre et le droit europen des contrats
L'equilibrio delle posizioni contrattuali nei principi unidroit
La Madurez del Arbitraje Comercial Internacional: de Laudos Extranjeros y Laudos Internacionales
La place de Paris au regard de l'arbitrage
Laudo arbitral na sede da arbitragem e conseqüências internacionais: visão a partir do Brasil
Le Lieu de L’Arbitrage à L’Aune de la Mondialisation: Réflexions à Propos de Deux Formes Récentes D’Arbitrage
Les parties peuvent-elles écarter l'application des règles matérielles françaises de validité de la clause compromissoire internationale en soumettant expressément la clause à une loi étatique étrangère?
L’Importance du Siège de L’Arbitrage
Normas imperativas e arbitragem internacional
Novas Perspectivas do Reconhecimento e Aplicação do Hardship na Jurisprudência Arbitral Internacional
O caso julgado na arbitragem internacional que tem lugar em território português
O Local da Arbitragem
O Mito da Ordem Jurídica de Base (ou Grundlegung)
On the transfer of seat in international arbitration
Os negócio [sic] jurídicos processuais e a arbitragem
Os negócios jurídicos processuais e a arbitragem
Os princípios do unidroit relativos aos contratos do comércio internacional 2004 e o direito brasileiro: convergências e possibilidades
Poder Judiciário: princípio da autonomia da cláusula compromissória: princípio da competência-competência: Convenção de Nova Iorque: outorga de poderes para firmar cláusula compromissória: determinação da lei aplicável ao conflito: julgamento pelo Tribunal Arbitral
Position du Parlement européen en vue de l'adoption d'un règlement sur la loi applicable aux obligations contractuelles (Rome I)
Prescrição em contratos internacionais perante o árbitro e o juiz estatal (parte I): determinação do direito aplicável
Presentation made at the ICC/UNIDROIT Seminar on UNIDROIT Principles of International Commercial Contracts 2004 Paris 10 December 2004
Regras imperativas e arbitragem internacional: por um direito transnacional privado?
Rethinking Choice of Law and International Arbitration in Cross-Border Contracts: A Roundtable with Stakeholders
Rethinking choice of law in cross-border sales
Sede da Arbitragem e Regulamento da Instituição Arbitral: uma Relação de Autonomia
Sinal Verde para a Arbitragem nas Parcerias Público-Privadas (A Construção de um Novo Paradigma para os Contratos entre o Estado e o Investidor Privado)
The effects of insolvency on arbitration proceedings
The judge as appointing authority in international commercial arbitration: the Brazilian experience
The Law Applicable to International Trade Transactions With Brazilian Parties: a Comparative Study of the Brazilian Law, the Cisg, and the American Law About Contract Formation
The Law Applicable to the Arbitration Agreement: the Channel of Division
The Proper Law of the Arbitration Agreement. The United Kingdom Supreme Court, Enka Insaat Ve Sanayi AS v. OOO “Insurance Company Chubb” & Ors [2020] UKSC 38 (10.09.2020)
The rules governing the merits in international commercial arbitration: what scope for party autonomy?
Transferência de sede em arbitragem internacional: novas necessidades e perspectivas